Política de Privacidade da Domus Correspondente

A Domus Correspondente, como correspondente bancário da Caixa Econômica Federal, tem o compromisso de respeitar e proteger a privacidade dos dados pessoais de seus clientes e parceiros, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD) e demais normativas aplicáveis. Atuamos de forma ética e transparente, garantindo que suas informações sejam tratadas com segurança e respeito.

Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos seus dados, bem como os direitos que você possui em relação às suas informações pessoais.

1. Base Legal para o Tratamento de Dados

A Domus Correspondente realiza o tratamento de dados pessoais com base nas seguintes hipóteses previstas na LGPD:

• Consentimento: Quando você concorda com a coleta e uso dos seus dados para uma finalidade específica.
• Execução de Contrato: Quando o tratamento é necessário para a execução de um contrato ou procedimentos relacionados a serviços financeiros, como concessão de crédito, seguros ou financiamentos.
• Cumprimento de Obrigações Legais ou Regulatórias: Tratamos dados para atender às exigências de órgãos reguladores, como o Banco Central do Brasil (Bacen).
• Legítimo Interesse: Quando o uso dos dados é essencial para a operação dos serviços oferecidos, sem comprometer seus direitos fundamentais à privacidade.

2. Quais Dados Coletamos e Como São Utilizados

2.1 Dados Fornecidos por Você

Coletamos informações pessoais diretamente quando você:

• Solicita produtos ou serviços, como abertura de contas, financiamentos ou seguros;
• Realiza cadastros em nossos sistemas;
• Participa de promoções ou programas de benefícios.

Os dados podem incluir:

• Nome completo, CPF/CNPJ, RG ou CNH;
• Endereço, telefone e e-mail;
• Dados financeiros, como renda e histórico bancário;
• Informações relacionadas ao serviço solicitado (ex.: valor do crédito, prazos de financiamento).

2.2 Dados Coletados Automaticamente

Ao acessar nossos sites ou aplicativos, informações técnicas e comportamentais podem ser coletadas, como:

• Endereço IP, localização e tipo de dispositivo;
• Navegador utilizado e páginas visitadas;
• Cookies, conforme descrito no item 6 desta Política.

2.3 Dados Recebidos de Terceiros

Podemos receber informações de parceiros financeiros, incluindo a Caixa Econômica Federal, e de bases públicas para validação de dados, análise de crédito e prevenção à fraude, sempre em conformidade com a legislação aplicável.

3. Como Utilizamos Seus Dados

Os dados coletados são utilizados para as seguintes finalidades:

• Processar solicitações e contratos de produtos financeiros;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias;
• Realizar análises de crédito e prevenção à fraude;
• Personalizar sua experiência e oferecer serviços alinhados às suas necessidades;
• Enviar comunicações institucionais ou relacionadas aos serviços contratados;
• Atender solicitações e reclamações feitas pelos nossos canais de atendimento.

4. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais podem ser compartilhados com:

• Caixa Econômica Federal: Para análise e validação de serviços financeiros, como abertura de contas e concessão de crédito.
• Órgãos Reguladores: Para atender exigências legais, como Banco Central do Brasil, Receita Federal e COAF.
• Terceiros Contratados: Empresas de tecnologia, consultoria ou auditoria que prestam serviços essenciais, sob contratos que garantem a confidencialidade e proteção dos dados.

5. Direitos dos Titulares de Dados

Nos termos da LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmar a existência de tratamento de dados;
• Acessar as informações que possuímos sobre você;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados de forma irregular;
• Revogar o consentimento dado anteriormente;
• Solicitar a portabilidade dos dados, quando aplicável;
• Obter informações sobre entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados.

6. Uso de Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies para personalizar sua experiência e melhorar o desempenho de nossas plataformas. Os tipos de cookies utilizados incluem:

• Necessários: Garantem o funcionamento básico do site;
• Analíticos: Coletam dados anônimos para análise de uso;
• Funcionais: Personalizam sua navegação com base em suas preferências.

Você pode gerenciar as configurações de cookies diretamente no seu navegador.

7. Segurança da Informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger suas informações contra acessos não autorizados, perdas, alterações ou divulgações indevidas, como:

• Criptografia de dados sensíveis: Garantimos a proteção de informações confidenciais durante o tráfego e armazenamento;
• Controle de acesso baseado em níveis de permissão: Apenas pessoas autorizadas podem acessar informações específicas;
• Monitoramento constante: Nossos sistemas são continuamente monitorados para identificar e prevenir incidentes de segurança.

8. Alterações na Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política periodicamente para refletir mudanças em nossos serviços ou exigências legais. Sempre que houver alterações significativas, você será notificado por meio de nossos canais oficiais.

9. Contato

Se tiver dúvidas sobre esta Política ou quiser exercer seus direitos previstos na LGPD, entre em contato conosco através do e-mail domuscorrespondente@gmail.com.

Domus Correspondente
Compromisso com a transparência, segurança e privacidade dos seus dados.